jusbrasil.com.br
18 de Setembro de 2019
    Adicione tópicos

    Regimes Prisionais

    Falta de vaga

    Aparecido Delegá Rodrigues , Advogado
    há 2 meses

    Agonizante, à beira da morte, o sistema prisional brasileiro não tem sido suficiente para abrigar condenados, e nessa espiral de incompetência e desinteresse das autoridades, não pode a Justiça permitir prisão em REGIME MAIS GRAVOSO por falta de vaga, sob pena de endossar manifesto constrangimento ilegal.

    Nesse sentido, sensível a esse drama, decisões tem sido favoráveis a que se inicie o cumprimento da pena em regimes menos gravosos.

    É verdade que nem sempre o condenado tem meios para esgotar essas providências judiciais, às vezes, até a ultima instância, e enquanto isso condenados abarrotam os presídios, comprometem a sua ressocialização e castigam as famílias, porque não, a sociedade.

    Durma-se com um barulho desse.

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)