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Positividade em ação e atuar mais que o combinado fazem a diferença
Brasileiro, desses que não desistem nunca. Desapego de mentiras e injustiças. Liberdade, igualdade e fraternidade, sempre!
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Aparecido Delegá Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
Direito Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF), por seu pleno, dia cinco de setembro de 2019, fundado no Artigo 927, Parágrafo Único, do Código Civil, decidiu ser de responsabilidade objetiva da empresa...
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Aparecido Delegá Rodrigues
Notícia ·
há 7 anos
Direito de Família
Absurdo! Cumprimento de sentença em sede de execução de alimentos transacionados em divorcio dos pais, padecem os dois filhos menores e em idade escolar, sob penúria econômico-financeiro, com...
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Aparecido Delegá Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
Direito Trabalhista
De sabença diária que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não exclui o dever da parte exequente (credora) em diligenciar a tempo e a termo o seu interesse no prosseguimento da execução e na...
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Aparecido Delegá Rodrigues
Comentário ·
há 3 anos
Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência.
Campagnoli Advocacia
·
há 3 anos
Decisão como essa, antes de mais nada, ao impor condenação pecuniária, é pedagógica, na medida em que permite reflexão das partes e demais interessados sobre normas de conduta e disciplina na execução da relação de trabalho.
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Aparecido Delegá Rodrigues
Comentário ·
há 4 anos
Conheça as doenças da coluna que podem dar direito a aposentadoria por invalidez
Hiromoto Advocacia
·
há 4 anos
Boa tarde!
Bem-vindas essas informações, porquanto, considerável parte das pessoas acometidas de doenças ou vítimas de acidentes, não sabe de seus direitos previdenciários, ou não tem acesso aos mecanismos administrativos perante o INSS, ou junto ao Poder Judiciário.
Aconselhável, quando houver dúvidas, consultar um advocado da área, e de confiança, ou buscar orientação perante o próprio INSS.
GRato.
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Aparecido Delegá Rodrigues
Comentário ·
há 4 anos
7 livros que todos advogados devem ler
Direito para A Vida
·
há 4 anos
Primordiais essas indicações. Seu conteúdo aliado à prática forense dia a dia, por certo, dirão quais dos caminhos a percorrer rumo ao sucesso na advocacia.
GRato.
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Perfil Removido
Artigo ·
há 9 anos
O que é dano moral? Conceito, características básicas e dispositivos legais pertinentes
Publicado por: Gillielson Maurício Kennedy de Sá * Há consenso na doutrina e na jurisprudência que o dano moral seria a violação a um dos direitos da personalidade previstos no artigo 11 do Código...
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Daniel Santos
Artigo ·
há 3 anos
Lesão Corporal Culposa no Trânsito: Medidas Penais Despenalizadoras e suas Aplicações
O crime de lesão corporal culposa no trânsito é uma infração que ocorre quando alguém, sem intenção, causa lesões corporais em outra pessoa devido a negligência, imprudência ou imperícia no contexto...
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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 5 anos
Relação de consumo em contrato de locação residencial intermediado por imobiliárias
Quando alguém procura um imóvel para alugar, geralmente, encontrará alguma oferta através de uma imobiliária, seja por procura direta àquela empresa, via sites de vendas conhecidos (Quinto Andar,...
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