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Aparecido Delegá Rodrigues , Advogado

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Artigo · há 13 dias

Direito Trabalhista

De sabença diária que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não exclui o dever da parte exequente (credora) em diligenciar a tempo e a termo o seu interesse no prosseguimento da execução e na...
Aparecido Delegá Rodrigues , Advogado
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Notícia · há 18 dias

Construção Civil - Casa Própria

Não é de agora o anseio pela aquisição da casa própria. Muitos dos consumidores, em determinadas situações aderem a contratos de construção civil onde já vem marcado o prazo de entrega. Alguns...
Aparecido Delegá Rodrigues , Advogado
Aparecido Delegá Rodrigues
Notícia · há 25 dias

Regimes Prisionais

Agonizante, à beira da morte, o sistema prisional brasileiro não tem sido suficiente para abrigar condenados, e nessa espiral de incompetência e desinteresse das autoridades, não pode a Justiça...
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Comentário · há 14 dias

Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel

Pauta Jurídica · há 14 dias
Providencial decisão como essa, na medida em que o consumidor, parte mais fraca na relação jurídica, acaba sendo levado pelo engano e a lesão, e nada pode tirar-lhe o direito a rescindir o contrato e ter de volta o que pagou, sobretudo e principalmente, quando não entregue o imóvel no prazo combinado.
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Comentário · há 14 dias

Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada

ADVOGADO DIGITAL · há 14 dias
Comungo de iniciativas como a dessa pessoa, pois é do jargão judicial QUE O DIREITO NÃO SOCORRE AOS QUE DORMEM, como, comungo de notícia como essa, sobretudo e principalmente diante de que os julgadores, por unanimidade, elevaram o valor da indenização compensatória por danos morais, de cinco para vinte mil reais, como que um instrumento lenitivo à vítima das falhas gritantes na prestação de serviços, e como um choque a despertar o ente ofensor a evitar reincidir.
Decisão como essa merece aplauso, já que na maioria se desvirtua o instituto em sentido contrário, tipo, quando maior em primeira instancia, acaba sendo derrubado o valor indenizatório em instancia superior.
Penso ser preciso perseguir desiderato como esse, dando-se enfase à notícia, para que não caia no vazio o espírito do julgador quando da concessão desse tipo de indenização, sob pena de desestimulo ao consumidor quando o valor é ínfimo e afrontoso ao ente ofensor quando o valor é elevado por demais, tipo, fora do binômio razoabilidade-proporcionalidade segundo as circunstancias dos fatos e as condições socioeconômicas das partes envolvidas.
Aparecido Delegá Rodrigues , Advogado
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Comentário · há 15 dias

Afinal, o advogado criminalista defende bandido?

GCMF Advocacia Criminal · há 15 dias
Escusas pelos erros.
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