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Positividade em ação e atuar mais que o combinado fazem a diferença

Brasileiro, desses que não desistem nunca. Desapego de mentiras e injustiças. Liberdade, igualdade e fraternidade, sempre!

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Aparecido Delegá Rodrigues

Notícia · mês passado

Direito Trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF), por seu pleno, dia cinco de setembro de 2019, fundado no Artigo 927, Parágrafo Único, do Código Civil, decidiu ser de responsabilidade objetiva da empresa...

Aparecido Delegá Rodrigues

Notícia · mês passado

Direito de Família

Absurdo! Cumprimento de sentença em sede de execução de alimentos transacionados em divorcio dos pais, padecem os dois filhos menores e em idade escolar, sob penúria econômico-financeiro, com...

Aparecido Delegá Rodrigues

Artigo · há 2 meses

Direito Trabalhista

De sabença diária que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não exclui o dever da parte exequente (credora) em diligenciar a tempo e a termo o seu interesse no prosseguimento da execução e na...

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Comentários

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Aparecido Delegá Rodrigues

Comentário · há 2 meses

Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel

Pauta Jurídica · há 2 meses

Providencial decisão como essa, na medida em que o consumidor, parte mais fraca na relação jurídica, acaba sendo levado pelo engano e a lesão, e nada pode tirar-lhe o direito a rescindir o contrato e ter de volta o que pagou, sobretudo e principalmente, quando não entregue o imóvel no prazo combinado.

Aparecido Delegá Rodrigues

Comentário · há 2 meses

Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada

ADVOGADO DIGITAL · há 2 meses

Comungo de iniciativas como a dessa pessoa, pois é do jargão judicial QUE O DIREITO NÃO SOCORRE AOS QUE DORMEM, como, comungo de notícia como essa, sobretudo e principalmente diante de que os julgadores, por unanimidade, elevaram o valor da indenização compensatória por danos morais, de cinco para vinte mil reais, como que um instrumento lenitivo à vítima das falhas gritantes na prestação de serviços, e como um choque a despertar o ente ofensor a evitar reincidir.
Decisão como essa merece aplauso, já que na maioria se desvirtua o instituto em sentido contrário, tipo, quando maior em primeira instancia, acaba sendo derrubado o valor indenizatório em instancia superior.
Penso ser preciso perseguir desiderato como esse, dando-se enfase à notícia, para que não caia no vazio o espírito do julgador quando da concessão desse tipo de indenização, sob pena de desestimulo ao consumidor quando o valor é ínfimo e afrontoso ao ente ofensor quando o valor é elevado por demais, tipo, fora do binômio razoabilidade-proporcionalidade segundo as circunstancias dos fatos e as condições socioeconômicas das partes envolvidas.

Aparecido Delegá Rodrigues

Comentário · há 2 meses

Afinal, o advogado criminalista defende bandido?

Gasparino Corrêa · há 2 meses

Escusas pelos erros.

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Walther Afonso

Modelo e peça · mês passado

[Modelo] Habilitação de Crédito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _ Distribuído em dependência ao Processo nº. 0045304-89.2005.8.26.0602 FULANO DE TAL , brasileiro, solteiro, operador de...

Tribunal Superior do Trabalho

Inteiro Teor · há 2 meses

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 10015131420175020000

A C Ó R D A O SBDI-2 GMAAB/JAC/ct/smf RECURSO ORDINÁRIO EM AÇAO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. FUNDAMENTO NO ART. 966, V, DO CPC/15. AÇAO RESCISÓRIA EXTINTA COM FUNDAMENTO NA SÚMULA...

Adimplente Consultoria Imobiliária

Notícia · há 2 meses

Plano de saúde deve custear cirurgia reparadora decorrente de intervenção bariátrica

O juiz substituto da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a Bradesco Saúde S/A a arcar com todos os custos de um procedimento cirúrgico reparador, decorrente de intervenção bariátrica, que inclui a...

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